A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) confirmou esta sexta-feira, através de comunicado, que, em consequência das novas normas sobre o uso de máscara em espaços públicos, «deixa de ser obrigatório» a sua utilização nos «espaços das celebrações e outras atividades pastorais da Igreja».

Nesse sentido e sendo uma medida com efeitos imediatos, as celebrações religiosas nas paróquias de São Sebastião e Coração de Maria passam a ser feitas, desde esta sexta-feira, dia 22 de abril, sem a obrigatoriedade do uso de máscara.

A CEP lembra, ainda assim, que a «pandemia ainda não terminou» e, apelando ao «bom senso e responsabilidade comum», recomenda que «haja cuidados acrescidos nos espaços fechados onde o devido arejamento nem sempre é possível».

O comunicado do Secretariado Geral da CEP foi divulgado em consequência do Decreto-Lei n.o 30-E/2022 de 21 de abril da Presidência do Conselho de Ministros, sobre uso das máscaras.

De acordo com a Decreto-Lei divulgado na quinta-feira, o Governo decidiu «limitar a obrigatoriedade do uso de máscara aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam e aos locais caracterizados pela utilização intensiva sem alternativa, atento o especial dever de guarda e de manutenção do sentimento de segurança da comunidade que ao Estado compete».

O uso de máscara mantém-se obrigatório nos «estabelecimentos e serviços de saúde, nas estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e, ainda, nos transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE».